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Teto de gastos pode ser relativizado, diz Pacheco

by Portal SIGESP

Presidente do Senado afirmou que deve haver um consenso sobre os gastos públicos entre o próximo governo e o Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta 5ª feira (4.ago.2022) que o teto de gastos poderia ser relativizado em casos específicos, como durante a pandemia de covid-19, em que concessões foram feitas em prol de benefícios sociais.

A declaração de Pacheco foi dada durante a Expert XP, evento com investidores promovido pela XP. Em sua fala, o presidente do Senado disse ainda que o teto é uma “conquista” importante para conter as despesas públicas.

Segundo o senador, a relativização do teto de gastos pode acontecer em momentos “excepcionais” e para “fins específicos” voltados para alguma função social relevante.

Defendeu também um “alinhamento” sobre os gastos públicos entre o próximo governo e o Congresso Nacional, para que haja efeitos fiscais e ainda seja possível a implementação de medidas emergenciais. Ele reitera que a decisão não pode ser tomada só pelo Poder Legislativo.

Além de falar sobre o teto de gastos, Pacheco mencionou o Auxílio Brasil –programa de transferência de renda do governo Bolsonaro, substituto do Bolsa Família– e disse que o benefício “dificilmente” teria uma redução em seu valor atual, de R$ 600.

Anteriormente, o presidente do Senado chegou a afirmar que o auxílio precisava estar dentro do teto. A concessão do benefício foi possível apenas devido à aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das bondades, que reconhece estado de emergência e autoriza o governo a criar e ampliar programas sociais em ano eleitoral. A proposta aprovada tem um custo estimado de R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos.

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