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Eleições: Concessões vão mudar, diz petista – 21/06/2022 – Mercado

by Portal SIGESP

Ministra do Planejamento na era petista, Miriam Belchior, que participa da formulação do plano de governo da chapa Lula-Alckmin, afirma que as concessões na área de infraestrutura não vão seguir a mesma lógica da atual gestão caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença a eleição de outubro.

“Vamos continuar fazendo concessões nas áreas de rodovias, ferrovias, aeroportos, mas compondo isso com obras públicas. Não é a lógica de que só o investimento privado vai resolver nossos problemas”, afirmou.

Em entrevista à Folha, Belchior também criticou licitações na área de saneamento que, segundo ela, têm sido feitas com base no interesse privado.

Belchior foi responsável pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Ela evita dar detalhes sobre a nova estrutura que um eventual governo teria, mas critica a junção do Ministério da Fazenda e do Planejamento, que resultou na pasta da Economia: “ficou mastodôntico”.

Estamos em cenário de baixo crescimento e alta inflação. Qual a solução para resolvê-lo? Temos um conjunto de medidas para isso, mas como são de caráter econômico, prefiro não tratar do conjunto delas. O que eu posso falar é sobre a importância de um plano de investimentos, especialmente em infraestrutura, que deve ser feito exatamente para alavancar a retomada econômica e gerar empregos de qualidade. É uma das ações centrais previstas no nosso programa de governo. Mas, para tratar de todos os aspectos relativos ao baixo crescimento, há um conjunto maior de medidas.

Hoje não há um plano de investimentos? Desde o golpe [impeachment] que tirou a presidente Dilma Rousseff [em 2016], o que tem prevalecido, especialmente agora, foi uma visão de que o mercado resolve todos os problemas, não precisa da ação do Estado. Temos uma visão diferente. É importante combinar os investimentos públicos com os privados. Tem coisa que é possível o privado fazer, mas outras mais difíceis de entrar. Nós acreditamos mais nesse mix.

Como seria isso? Quando o Lula fala de um grande plano de investimentos, ele está falando principalmente de infraestrutura. [Se eleito] Em janeiro, ele chama governadores e prefeitos para discutir uma proposta de plano de investimentos, que tem certamente a lógica que a gente adotou no PAC e que compõe investimento público e investimento privado. Vamos continuar fazendo concessões nas áreas de rodovias, ferrovias, aeroportos, mas compondo isso com obras públicas. Não é a lógica de que só o investimento privado vai resolver nossos problemas.

O que seria concedido e o que seria investimento público? A concessão não vai parar, mas também não vai ficar igual, de jeito nenhum. Tem coisa que não para em pé para ser concedida. Tem regiões do país que não têm renda suficiente para tarifas de pedágio, por exemplo. Não adianta fazer uma concessão que você sabe que lá na frente não vai dar certo. Do nosso ponto de vista, muitas concessões na área de saneamento estão sendo feitas sem olhar o interesse nacional, só o privado. A gente sabe que a malha rodoviária precisa de investimento em manutenção. Com o teto [de gastos] o governo tem gastado pouquíssimo em manutenção de rodovias. Olhar o interesse nacional não é prioridade do atual governo.

Além dos subsídios à moradia da população mais pobre, o que se pensa em mudar na área habitacional? O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 e até 2016 nós fizemos uma série de melhorias no programa. Melhoramos tamanho da unidade, além de conforto térmico e acústico. Agora temos outros aperfeiçoamentos e um dos mais importantes é avançar em aproveitar construções que já existem nas áreas mais centrais das cidades para fazer produção habitacional. A gente sabe que é mais caro, mas toda a infraestrutura já está colocada, já tem escola, tem saúde, tem esporte.

Como reaproveitar edifícios em áreas urbanas? Depende. Existe um levantamento de que há cerca de 5 milhões de prédios e terrenos ociosos em áreas mais centrais, onde há infraestrutura completa. Nem todos são apartamentos, porque não são áreas públicas, por exemplo. Para pegar prédio abandonado e que não tem uso comercial e fazer a reforma do edifício e transformar em unidades habitacionais é muito mais inteligente inclusive do ponto de vista de segurança. Só que isso exige algumas coisas por ser um imóvel privado e que precisa ser adquirido. Ainda estamos montando isso, mas consideramos que é um desafio que vale a pena enfrentar.

Em eventual governo Lula, o Ministério da Economia seria desmembrado em três pastas: Indústria, Planejamento e Fazenda? Isso não está em discussão. [O Ministério da Economia] ficou meio mastodôntico, e isso é discussão para governo de transição. Mas a estrutura organizacional para mim tem que refletir o que você quer fazer. É ter órgãos que são importantes para garantir políticas que se quer implantar. Na minha opinião, a questão do racismo tem que ganhar uma enorme relevância. O tamanho da diferença dos direitos da população negra e não negra é muito grande. Acho que talvez seja importante ter uma estrutura para isso.


Raio-x

Miriam Belchior, 64
Foi ministra do Planejamento e Orçamento no governo Dilma, é graduada em engenharia de alimentos pela Unicamp e mestre em Administração Pública e Governo pela FGV. Participa da elaboração do plano de governo do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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