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Eco-101 pede rescisão de contrato de concessão da BR-101 no Espírito Santo

by Portal SIGESP
A Eco-101, concessionária que administra a BR-101, pediu a rescisão de contrato com a rodovia nesta sexta-feira (15). A informação foi divulgada peloA Eco-101, concessionária que administra a BR-101, pediu a rescisão de contrato com a rodovia nesta sexta-feira (15). A informação foi divulgada pelo

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A Eco-101, concessionária que administra a BR-101, pediu a rescisão de contrato com a rodovia nesta sexta-feira (15). A informação foi divulgada pelo deputado federal Neucimar Fraga (PP), e confirmada pela empresa, que protocou o pedido na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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“Acabei de receber uma notícia preocupante. Os representantes da Eco-101 no Espírito Santo entraram em contato comigo e também com governador do Estado, para comunicar que os acionistas pediram e rescisão do contrato da concessão da BR-101 no Estado. A concessionária está trabalhando há quase 10 anos neste projeto no Estado. Tivemos alguns avanços, que não aconteceram na velocidade que o povo capixaba esperava”, disse Neucimar.

Segundo Neucimar, a Eco-101 vai cumprir as cláusulas contratuais até que a ANTT faça uma nova concessão. “Estamos tratando esse assunto com o fiscal e coordenador desse contrato, nomeado pelo presidente Arthur Lira (PP). Já fizemos uma audiência pública onde havíamos detectado essa possibilidade. Essa semana estive na ANTT cobrando a pactuação do novo cronograma de obras da Eco-101 no ES, mas enquanto TCU e ANTT não decidem, a Eco decidiu. Vamos continuar trabalhando em parceria com o Governo do Estado e o Federal para evitar maiores prejuízos aos capixabas”, pontua.

Eco-101 pede a extinção amigável do contrato

Por meio de um comunicado, a Concessionária Eco101 informa que protocolou, nesta sexta-feira (15), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão da BR 101/ES/BA e a celebração de um Termo Aditivo com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento.

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A decisão está amparada na lei 13.448/2017, que trata da relicitação de contratos de concessões de infraestrutura, regulamentada pelo decreto 9.957/2019.

Ainda, segundo o comunicado, ao longo do contrato de concessão, iniciado em 2013, a Eco101 não mediu esforços para viabilizar a continuidade do contrato. Todas as dificuldades enfrentadas pela concessionária foram expostas a seu tempo e publicamente de forma transparente em audiências públicas, em contatos institucionais com autoridades ligadas ao programa de concessão de rodovias e em matérias veiculadas pela imprensa.

A complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável.

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Por fim, o comunicado diz que em nove anos de administração da BR-101/ES/BA, a Eco101 investiu na rodovia em obras de modernização, melhorias e ampliações, além da prestação de serviços operacionais que já somam mais de um milhão de atendimentos aos usuários, o que garantiu a redução de mais de 60% no número de acidentes.

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