SIGESP

Home Concessões Públicas Eco 101 desiste da concessão de rodovia no ES

Eco 101 desiste da concessão de rodovia no ES

by Portal SIGESP

Após nove anos de concessão da BR-101, a Eco 101 solicitou à ANTT, na noite de sexta-feira (15), extinção do contrato

Por Amanda Amaral

Após nove anos de concessão da BR-101/ES/BA, a Eco 101 anunciou, no início da noite de sexta-feira (15), que irá desistir do contrato e que protocolou uma declaração formal na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitando sua extinção. Com isso, se inviabiliza no momento, a continuidade da duplicação da rodovia.

Os serviços de responsabilidade da empresa serão mantidos até um novo processo de licitação. O comunicado divulgado pela Eco 101 informa que “o processo de relicitação assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia”.

A empresa afirmou continuar com as seguintes atividades: serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico; veículos de inspeção de tráfego; caminhões para captura de animais; caminhões-pipa para combate a incêndios; e monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via.

Motivos para a extinção

A extinção do contrato foi alegada por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos. Também foi destacada a demora nos processos de desapropriações e desocupações, além da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o documento.

Outro motivo justificado pela Eco 101 foi o fato de que ela não poderia “pedagiar” a BR-116. Pesaram ainda na decisão, segundo o comunicado, a não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico atual.

Duplicação da BR-101

A presidente da Findes, Cris Samorini, propõe diálogo com a ANTT. Foto: Divulgação/Findes

A concessionária hoje administra 478,7 quilômetros da BR-101, na qual já havia iniciado a duplicação de 22 deles, com previsão de término em 2022, e concluído 46,3 quilômetros. A Eco 101 assumiu a rodovia em 2013 e o contrato previa toda a sua duplicação até 2038, quando se encerraria a concessão. O pedágio começou a ser cobrado em 2014.

Diálogo com a ANTT

A presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) se manifestou sobre o assunto. Segundo ela, desde o início da concessão da BR 101, a entidade, por meio do Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra) e do Conselho Temático de Desenvolvimento Regional (Conder), acompanha os gargalos das obras de duplicação cobrando soluções para acelerar a melhoria logística do Espírito Santo.

“Conversei há pouco com o governador Renato Casagrande e me coloquei à disposição para irmos à ANTT, dialogar e propor alternativas. Quanto antes iniciarmos esse debate, mais rápido encontraremos um caminho que garanta que a decisão da Eco 101 não afete ainda mais a economia capixaba. Vale destacar que independentemente da solução que for apresentada ou modelo a ser implantado daqui por diante, a Findes defende que ele contemple investimentos para que esse gargalo histórico seja superado e reduza os impactos que hoje têm sobre o setor produtivo”, afirmou.

Confira na íntegra o comunicado da Eco 101:

“A Concessionária Eco101 informa que protocolou, nesta sexta-feira (15/07), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão da BR 101/ES/BA e a celebração de um Termo Aditivo com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento. A decisão está amparada na lei 13.448/2017, que trata da relicitação de contratos de concessões de infraestrutura, regulamentada pelo decreto 9.957/2019.

Ao longo do contrato de concessão, iniciado em 2013, a Eco101 não mediu esforços para viabilizar a continuidade do contrato. Todas as dificuldades enfrentadas pela concessionária foram expostas a seu tempo e publicamente de forma transparente em audiências públicas, em contatos institucionais com autoridades ligadas ao programa de concessão de rodovias e em matérias veiculadas pela imprensa.

A complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável.

Em nove anos de administração da BR-101/ES/BA, a Eco101 investiu na rodovia em obras de modernização, melhorias e ampliações, além da prestação de serviços operacionais que já somam mais de um milhão de atendimentos aos usuários, o que garantiu a redução de mais de 60% no número de acidentes.

A Eco 101 administra atualmente 478,7 quilômetros da BR-101. Foto: Divulgação/ANTT

O processo de relicitação assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia.

Neste período, a Eco101 continuará operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via.

Vale destacar que também serão mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via, sempre com o mesmo padrão de qualidade previsto no contrato de concessão.

Desta forma, diante de todos os fatos expostos, o Grupo Ecorodovias reitera seu compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária, administrando, realizando investimentos e prestando serviços em mais de 4 mil quilômetros de rodovias em 8 estados. A Companhia possui mais de 20 anos de compromisso com Poderes Concedentes, priorizando o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável nas regiões em que atua”.

Related Posts